Termos e Condições de Utilização do website Virelonara
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11 de março de 2026
Aceitação dos termos
Ao utilizar o site virelonara.world, declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições. O não cumprimento pode resultar em restrições de acesso ou uso.
Definições
Para efeitos destes termos, consideram-se as definições abaixo.
- "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza os serviços do site virelonara.world.
- "Conteúdo" abrange textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e outros elementos disponibilizados online.
- "Serviços" são as funcionalidades, artigos, ferramentas ou recursos providenciados neste site ao público.
- “Dados pessoais” são informações que podem identificar direta ou indiretamente uma pessoa.
Condições de utilização do serviço
A utilização dos serviços deve ser feita de maneira ética, respeitando os direitos de terceiros e a legislação aplicável.
Elegibilidade
O acesso é permitido apenas a maiores de 18 anos e pessoas legalmente capazes de celebrar contratos.
Utilização proibida por menores de idade.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsável.
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários.
- Não divulgar informações confidenciais de terceiros sem autorização.
- Manter confidencialidade dos dados de acesso e não partilhar a senha.
- Cumprir com as normas de conduta e respeito na interação online.
Usos proibidos
São proibidas práticas que prejudicam o site ou terceiros.
- Publicação de conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou difamatórios.
- Utilização do serviço para fins fraudulentos ou prejudiciais.
- Tentativas de invasão, acesso ou alteração indevida de sistemas do website.
- Envio massivo de publicidade não autorizada ou spam pelos nossos canais.
- Reutilização não autorizada do conteúdo protegido por direitos de autor ou marca.
Propriedade intelectual e direitos
Todos os conteúdos, marcas, nomes e logotipos exibidos no website pertencem à Virelonara ou a terceiros que autorizaram seu uso. É proibida sua utilização para fins comerciais, salvo prévia autorização escrita.
Conteúdo do utilizador
O utilizador pode enviar conteúdos, assumindo inteira responsabilidade pela veracidade e legalidade.
Direitos sobre conteúdo do utilizador:
O utilizador autoriza o uso não exclusivo do conteúdo submetido para divulgação e partilha no site, sem cobrança de direitos.
Política de privacidade e dados
Os dados pessoais fornecidos serão processados conforme a legislação aplicável e detalhados na nossa Política de Privacidade. Ver política de privacidade
Avisos e isenções de responsabilidade
Publicamos informações para fins informativos. Aconselha-se sempre a consulta individual em situações específicas.
Aviso importante:
Resultados podem variar de acordo com perfis e contextos. Não garantimos qualquer resultado específico.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por perdas resultantes do uso do site ou de terceiros, exceto quando exigido por lei.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar Virelonara de qualquer reclamação oriunda do uso indevido do site.
Resolução de litígios e foro
Conflitos serão resolvidos prioritariamente de forma amigável. Persistindo, aplica-se a lei portuguesa.
Arbitragem
Em determinados casos, as partes podem recorrer à arbitragem, segundo legislação nacional.
O recurso à arbitragem depende da concordância de ambas as partes.
Resolução alternativa de litígios online
Consumidores podem acessar mecanismos alternativos de resolução de litígios por via digital.
Saiba mais sobre ODR: Saiba mais sobre ODR
Legislação e jurisdição aplicáveis
Estas condições regem-se pela lei portuguesa, com foro na comarca de Lisboa.
Rescisão
Podemos cancelar ou suspender o acesso ao site em caso de violação dos termos, a qualquer momento.
Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações válidas após publicação.
Autonomia das cláusulas
Se parte destes termos for considerada inválida, o restante continua em pleno vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e Virelonara sobre o uso do site.
Contacto para esclarecimentos
Em caso de dúvidas, utilize os dados abaixo para contato direto.
Email de contacto: content@virelonara.world
Telefone: +351 282847410
Morada: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 11 de março de 2026
Versão: 1.0